Projeto de Lei de incentivo a Cultura no Piauí avança na Alepi

Na última terça-feira (6), foi lido, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que institui o Plano Estadual de Cultura de 2022 a 2027 e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC).

Conforme a Alepi, a matéria será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa. “Esta matéria institui o Plano Estadual de Cultura para os próximos cinco anos no nosso Estado. Ele é resultado de um processo de discussão feito com a sociedade pelo Conselho Estadual de Cultura visitando os 12 territórios do Piauí e leva em consideração a realidade que vamos viver nos próximos quatro anos, no Governo Lula”, disse o deputado Fábio Novo.

Durante a leitura do PL, o deputado do PT ainda reiterou que as cidades piauienses serão contempladas com maiores recursos a pasta da Cultura. “Os municípios piauienses serão contemplados com mais recursos no setor da cultura. A Comissão de Transição do Governo Lula já anunciou a destinação de mais recursos com o desentrave dos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2.”, destacou o parlamentar.

De acordo com o Projeto de Lei do deputado estadual, estão sendo organizados seminários para orientar todas as Prefeituras que ainda não tem uma Secretaria Municipal de Cultura ou Conselho Municipal de Cultura a ficarem aptas a receber os recursos federais.

“A Ministra Cármen Lúcia do Supremo ratificou os recursos dos pagamentos da Lei Paulo Gustavo. Ou seja, a importância da aprovação desse Plano ainda este ano é para garantir a partir de 2023 algo em torno de R$ 150 milhões para o setor cultural. Mas só receberá os recursos quem tiver o Plano de Cultura, os municípios que tiverem seus Conselhos de Cultura”, finalizou o Fábio Novo (PT).