Ministério Público ingressa com ação contra FMS de Teresina

Nesta quinta-feira (08), o promotor de Justiça Eny Pontes, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou ação civil pública em face do município de Teresina e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), determinando o retorno de 145 agentes de combate a endemias para seus postos de trabalho.

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), a promotoria já havia instaurado procedimento administrativo em que foram realizadas audiências para debater sobre o aumento significativo dos casos de dengue, zica e Chikungunya na capital. Na oportunidade, também foram solicitados documentos para a FMS.

Foto: Divulgação/ MPPI

Promotor de Justiça, Eny Pontes.

Ao longo dos encontros com os gestores, segundo o MPPI, constatou-se que mesmo diante do aumento dos casos, os agentes de endemias estavam fora do campo de trabalho e atuando em setores que não correspondem às suas atribuições, isto sem apresentar qualquer justificativa.

Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, o órgão ministerial solicitou providências administrativas no procedimento, contudo a FMS não cumpriu integralmente com as obrigações. Além disso, a pasta não encaminhou as justificativas plausíveis para que os agentes de endemias fossem afastados de suas funções.

O representante do MPPI considerou ainda a repercussão negativa no controle das arboviroses na capital, para ingressar com a ação civil. Além de pedir o retorno dos agentes de endemias, o órgão ministerial requer o desempenho adequado do atendimento à saúde da população por parte do município e da FMS, determinando a adoção das medidas necessárias na prevenção e enfretamento à arboviroses como dengue, zika, chukungunya e demais endemias.

Outro lado

O Viagora procurou a FMS sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.