Promotor envia à Justiça mais 3 ações contra diretor da Evangelina Rosa

O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Chico de Jesus, ingressou com mais três ações de improbidade administrativa contra o atual diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo Neto e as empresas IC Equipamentos Hospitalares Ltda – ME, Distribuidora Santa Isabel Ltda – ME, Medica Hospitalar Comercio e Representações Ltda – EPP. As denúncias foram encaminhadas à Justiça no dia 01 de abril deste ano.

Conforme o órgão ministerial, foi pedido liminarmente que seja indisponibilizado os bens dos acusados no valor total de R$ 1.353.581,55 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação e pede ainda, o afastamento do diretor da Maternidade, Francisco Macêdo.

O promotor também pede a indisponibilidade dos bens do diretor da maternidade, a fim de garantir a integral recomposição do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito e ainda a perda da função, proibição de exercer função pública e de contratar com o poder público.

De acordo com o MPPI, as ações decorrem de inquérito civil público que apurou as irregularidades na gestão da maternidade, referente aos anos de 2018 e 2019.

De acordo com o representante do MP, as investigações apontaram que durante a gestão da maternidade, representada por seu atual diretor, foram firmados vários contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.

No dia 01 de abril foi encaminhada a denúncia contra o diretor e a empresa IC Equipamentos Hospitalares Ltda – ME, onde o Ministério Público quer o ressarcimento no valor de R$ 199.925,64 (cento e noventa e nove mil, novecentos e conte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente a contratos firmados com a empresa. Mais o valor de R$ 136.657,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), referentes ao contrato firmados com a empresa Distribuidora Santa Isabel Ltda – ME.

Além disso, também foi pedido o ressarcimento no valor de R$ 1.016.998,91 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), referente ao contrato firmado com a Medica Hospitalar Comercio e Representações Ltda -EPP.

Segundo o promotor, as ações de improbidade visam garantir o ressarcimento do erário público, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações nº 8.429/92.

Nos últimos dias 24 e 25 de março, o promotor já havia ingressado com outras cinco ações de improbidade administrativa contra o diretor da Maternidade, Francisco Macêdo e as empresas Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME, Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA, Centromed Distr. De Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, Ello Dist de Medicamentos LTDA ME e Medplus LTDA – EPP.

Outro lado

Procurado peloViagora, o diretor Francisco Macêdo falou sobre o assunto. "A medida que eu estou sendo notificado, eu estou entregando para os advogados se manifestarem, meus advogados estão respondendo e tudo será feito dentro do prazo", disse o gestor.