1ª Vara Criminal realiza inspeção em penitenciária mista de Parnaíba

Nessa terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu a inspeção na penitenciária mista, por meio do juiz auxiliar da 1° Vara Criminal de Parnaíba, Georges Cobiniano, e servidores da unidade. A fiscalização seguiu as determinações da Resolução 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme o TJ-PI, a penitenciária mista conta com 505 presos, desses 34 são mulheres e os demais 471 homens – Presentes nas alas 7,8 e 9 – Durante a ação foram visitadas salas de atendimento de saúde como odontológico e enfermagem. Há também as salas onde ocorrem audiências por videoconferência.

Segundo o Tribunal de Justiça, ao haver inspeção nas celas femininas foram informadas sobre as práticas adotadas, como a entrada de agentes penitenciários do sexo masculino somente com agentes femininas.

Além do juiz Georges Cobiniano, participaram da inspeção: a chefe de Secretária da Vara, a oficial da Corregedoria de Presídios, estagiários, assessora, além de gerentes e chefe administrativo da unidade prisional, conforme o TJ-PI.

Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP)

Segundo a Corregedoria de Justiça do Piauí, no início deste mês, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) iniciou a mobilização de magistrados de comarcas onde há estabelecimentos prisionais e unidades de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei visando à atualização e correção do (CNIEP) no Piauí.

Por Isadora Cavalcante