Dr. Pessoa decreta reorganização do calendário escolar de Teresina
De acordo com a prefeitura municipal, o documento também permite o corte do ponto de professores faltosos.
Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Teresina Dr. Pessoa assinou o decreto n° 22.517 que autoriza a reorganização do calendário escolar da rede pública de ensino para o dia 23 de maio deste ano. O documento também permite o corte do ponto de professores faltosos.
De acordo com a prefeitura, o Decreto também é responsável por garantir o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos alunos da rede municipal.
Ainda segundo a PMT, a greve dos professores foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Piauí no dia 08 de abril e ainda definiu multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento da medida. O movimento grevista dos docentes municipais foi considerado ilegal pelo desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.
Dr. Pessoa destaca que o reajuste de 16% destinada a categoria permitiu que o vencimento ficasse maior, o prefeito afirma ainda que os professores de Teresina possuem o maior salário da classe do Nordeste. A nova porcentagem foi garantida através da Lei Complementar n° 5.703, de 24 de fevereiro de 2022.
“O prefeito, a partir dos critérios de legalidade, atribuiu a porcentagem para a classe deixando o vencimento até maior. Estamos com o maior salário de professores do Nordeste, mais gratificações. Portanto, exigimos a volta às salas de aula, pois o papel da prefeitura foi feito”, afirma.
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