Homem é condenado a 2 anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina

Nessa quarta-feira (13), o réu identificado como Osmar foi condenado a dois anos e cinco meses e 28 dias de prisão por tráfico de drogas em Teresina. O caso foi vulgado pelo juiz Almir Abib Tajra Filho, titular da 7ª Vara Criminal da capital.

De acordo com denúncia, o acusado foi preso em flagrante pelo crime na tarde do dia 17 de julho de 2021, por volta das 16h, no Bairro Todos os Santos, zona Sudeste da capital. No momento da ocorrência, os policiais militares realizaram o policiamento ostensivo na região.

Ainda segundo o documento, os policiais que abordaram o acusado apreenderam 28 trouxinhas de maconha, duas porções pequenas de maconha e uma porção grande de maconha.

Além das drogas, foram localizados uma quantia de R$ 490,50, um cassetete fabricado em plástico, uma faca da marca Tupperware, uma balança eletrônica, uma máquina de pagamento com cartão, um rolo de papel filme plástico e demais objetos. Os materiais foram apreendidos no interior de veículo modelo VW/Crossfox.

Durante o julgamento e aplicação da sentença, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor correspondente a dois salários mínimos, a serem delimitadas pelo Juízo da Execução, nos termos do art. 44 do Código Penal. O acusado deve pagar 248 dias-multa pelo crime.

“Mantenho o réu em liberdade e concedo ao mesmo o direito de apelar solto ante a inexistência de motivos autorizadores deste, bem como a incompatibilidade da última ratio com a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, conforme supracitado”, desta em trecho da sentença.