Ministério Público cobra solução para falta de insumos em Teresina

Nessa sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através das 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, realizou uma audiência pública para a discussão acima o desabastecimento de medicamentos e insumos na rede hospitalar da capital e a ausência de remédios na Farmácia do Povo. A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes em conjunto com a promotora de Justiça Karla Carvalho.

De acordo com o MP-PI, a audiência foi executada para cobrar soluções sobre as constantes denúncias relacionadas a falta de insumos hospitalares em unidades de saúde.

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes apontou sobre a preocupação em relação aos boatos sobre a possibilidade de falta de insumos básicos, como dipirona, soro fisiológico e alguns tipos de antibiótico nos hospitais públicos de Teresina.

Segundo o Ministério Público, compareceu a audiência a direção da Farmácia do Povo e da Diretoria de Atenção Especializada da Fundação Municipal de Saúde (DAE/FMS), que prestou satisfações sobre a ausência de medicamentos. A DAE/FMS pontuou que a demora nos processos licitatórios, o aumento nos preços, a desistência de fornecedores, escassez da matéria-prima para fabricação dos produtos, e outros fatores são responsáveis por a crise no sistema hospitalar.

Eny Pontes informou que o Ministério Público deve avaliar qual medida adotará para que o estado e o município garantam o abastecimento de medicamento e insumos na rede hospitalar, na atenção básica na Farmácia do Povo.

Segundo o órgão ministeiral, entre as medidas que podem ser adotadas pelo MPPI estão a expedição de recomendação, o pedido de execução de três ações judiciais nas quais o órgão obteve decisões favoráveis em primeiro e segundo graus sobre o abastecimento regular de medicamentos, e outras providências.

A audiência  teve a participação de representantes da Diretoria de Atenção Especializada da Fundação Municipal de Saúde (DAE/FMS), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PI), de Enfermagem do Piauí (Coren/PI) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito-14), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (Aprepi), e da Farmácia do Povo.