Onze pessoas são resgatadas de trabalho degradante em Patos do Piauí

Nessa terça-feira (30), equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho resgataram onze trabalhadores que atuavam na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba e estavam em situação degradante no município de Patos do Piauí.

Conforme o MPT, o procurador do Trabalho José Wellington Soares esteve presente para acompanhar a ação e detalhou as condições em que viviam os trabalhadores.

Foto: Divulgação/ MPT-PI

Trabalhadores em situação degradante no Piauí.

“Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, relatou.

Além disso, o representante do órgão explicou que os operários consumiam água retirada de um poço localizado nas proximidades e que eram armazenadas em algumas poucas garrafas existentes em frente ao serviço, e compartilhado em copos coletivos.

Outra irregularidade destaca pelo procurador é o trabalho informal sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Os resgatados recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído.

Dessa forma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou o empregador que foi notificado para adotar as providências necessárias que regularize o caso, bem como arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, quitação das verbas rescisórias aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, devem ser pagos o saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.

A situação degradante em que os trabalhadores se encontravam foi detectada logo no início quando os operários atuavam há aproximadamente 20 dias na extração mecanizada de pó de carnaúba, segundo o procurador José Wellington.

“Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, ressaltou José Wellington.

Trabalho análogo a escravidão no Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que contabilizando estes onze trabalhadores já somam 63 resgatados em situação análoga a escravidão no Piauí registradas apenas neste ano.

Na última quarta-feira (24), foram resgatados por meio do Grupo Móvel 39 trabalhadores em situação análoga a escravidão em uma colheita da palha de carnaúba e pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu, Flores do Piauí.

O órgão disponibiliza o site por meio do endereço eletrônico www.prt22.mp.mp.br, ou o número de Whatsapp (86) 99544 7488 para que as pessoas possam fazer denúncias. Na opção do site, basta clicar na aba serviços/requerimento/denúncia e enviar um email para prt22.dapi@mpt.mp.br. O denunciante pode resguardar sua identificação se assim preferir.