Governo envia projeto de Criação do Centro de Assistência à Mulher para Alepi

Nessa última quinta-feira (4), foi lido durante a sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Mensagem N º 59/2022 do Governo do Estado que contém o Projeto de Lei N º 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade (CRMFT), que visa à prestação de assistência às mulheres em situação de violência doméstica.

O Projeto de Lei que declara de utilidade pública estadual a Associação Criança Feliz, situada no município de São João do Piauí, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), também foi lido durante a ocasião.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Assembleia legislativa

De acordo com a Alepi, o presidente da Alepi e deputado estadual, Themístocles Filho (MDB), encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder o título de cidadão honorário piauiense ao Coronel Helder Staevie dos Santos, Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro do Piauí. Themístocles requereu a realização da Sessão Solene na Alepi em comemoração ao Dia do Soldado.

Durante a sessão, o deputado estadual Ziza carvalho (MDB), também solicitou a marcação de uma solenidade, em homenagem ao Dia do Advogado, que será lida e assinada uma carta em defesa das instituições brasileiras e da democracia. A deputada Teresa Britto (PV), solicitou enviou de Voto de Louvor pelo Dia do Padre. O deputado Marden Menezes (PP), pediu o envio de expediente às secretarias de Segurança e de Governo, solicitando que seja publicada a lista das promoções dos policiais civis. O deputado Franzé Silva (PT), fez solicitação á Equatorial a instalação de energia elétrica na avenida Cícero Ribeiro de Almeida, no município de Várzea Grande.

Outros projetos

Segundo a Alepi, também foram lidos seis requerimentos pelo deputado Francisco Limma (PT), em favor das comunidades Poço e Jatobá, localizadas nos municípios de Eliseu Martins, e Calumbi, no município de Jurumenha. O parlamentar requereu da Equatorial Energia a extensão na rede de energia elétrica nas cidades. Para a comunidade Mimbós, zona rural de Amarante, Francisco Lima requereu ainda do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER), providências para o desenvolvimento e execução do projeto para a construção de uma casa de farinha, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAF) e do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) apoio técnico-financeiro para a perfuração de dois poços artesianos. O deputado petista ainda requereu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) a regularização fundiária e posterior titulação às famílias do assentamento Angico Branco, zona rural de Eliseu Martins.

Conforme a Assembleia, no fim da sessão, o deputado Cicero Magalhães (PT), durante o tempo destinado aos pequenos avisos, destacou sobre a visita do ex-presidente da República Lula (PT) em Teresina, no último dia 3.