Promotor investiga transporte escolar sucateado em Jatobá do Piauí

O promotor Maurício Gomes de Souza, titular da 3ª PJ de Campo Maior, instaurou inquérito civil visando apurar suposto sucateamento de ônibus que faz o transporte escolar no município de Jatobá do Piauí, administrado por Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, mais conhecido como Hilton Gomes. A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira (27), do Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MPPI).

Conforme o representante do órgão ministerial, uma notícia acerca do fato foi encaminhada ao promotor que, através de um vídeo, apontou o “péssimo estado do veículo”.

Consta no inquérito que o município foi solicitado a se manifestar sobre a realização de inspeção semestral na frota de transporte escolar, como é exigido no art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro, mas este encaminhou somente o comprovante de manutenção mecânica em um veículo.

Desta forma, o promotor narrou que o inquérito visa coletar mais informações acerca da problemática que, se comprovada, pode ensejar em ação civil pública.

“O inquérito civil mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública”, enfatizou o representante do MPPI.

Diante do exposto, o Ministério Público solicita que o Detran/PI, por sua Ciretran em Campo Maior, faça a inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança na frota de veículos destinados ao transporte escolar do Município de Jatobá do Piauí e/ou remessa de relatórios de inspeção já promovidas.

O órgão ministerial também requer que o município seja notificado para, querendo, manifestar-se sobre os fatos, bem como sobre o interesse na celebração de termo de ajustamento de conduta.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.