TJ-PI faz inspeção no prédio do Juizado Especial de Parnaíba

Nessa quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por meio dos Os magistrados Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura Correia, juízes auxiliares da presidência do órgão, realizou uma inspeção no novo prédio do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnaíba.

De acordo com o órgão, a inspeção tem como um dos objetivos a instalação da Central Regional de Inquéritos de Parnaíba na sede do Fórum da Comarca, que está prevista para o dia 14 de novembro de 2023.

O juiz Luiz de Moura Correia, a central funcionará nos moldes da Central de Inquéritos que funciona em Teresina desde 2013.

“A efetivação dos dispositivos legais relacionados ao juiz das garantias exige adequação das unidades jurisdicionais com competência penal. Como solução para a implementação do juiz das garantias, o estudo contempla a viabilidade da regionalização de Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos mesmos moldes da Central de Inquéritos de Teresina, já em funcionamento desde o ano de 2013, havendo a unidade instalada na comarca de Picos”, explicou o magistrado.

Conforme o TJ-PI, a Central de Inquéritos de Parnaíba, foi construída a partir da necessidade de haver uma reorganização dos serviços do órgão.

O juiz Leonardo Brasileiro, informou que a implementação da central vai agilizar as tramitações de procedimentos criminais na fase pré-processual.

 “A implementação desse modelo que  agilizará  a tramitação de procedimentos criminais na fase pré-processual e a realização das audiências de custódia, constituindo a   figura do Juiz de Garantias”, disse.