MPF cobra Prefeitura de Teresina para retirar aguapés do Rio Poti

Na última segunda-feira (06), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou o cumprimento do acordo judicial e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a adoção de medidas para impedir a proliferação dos aguapés no Rio Poti, em Teresina. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages se reuniu com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Luís André Arruda Mont’alverne, e o diretor jurídico da Semam, José Hélio Lúcio da Silva Filho.

As determinações destinadas para o município e a empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa) são referentes a execução, anual, em agosto, de ações preventivas e emergenciais para a retirada dessas plantas aquáticas, até que as obras de tratamento do esgoto da capital sejam finalizadas.

Foto: Matheus Santos/ Viagora

Aguapés no Rio Poti em Teresina

O órgão ministerial destacou que o contrato de subconcessão entre a Agespisa e a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A foi formalizado a partir de 22 de março de 2017, concretizando-se como nova responsável por atuar no serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da área urbana do município de Teresina.

Por isso, o MPF compreendeu que as duas empresas devem cumprir o acordo e o TAC. O procurador Kelston Lages destacou que os aguapés no Rio Poti surgiram pela ausência de um planejamento eficaz de prevenção.

“O reaparecimento de aguapés reflete a falta de planejamento e mesmo descaso dos entes envolvidos com a política de preservação do rio, além de descumprimento dos compromissos assumidos perante a Justiça Federal, que previa medidas preventivas até se completar a cobertura integral da rede de esgoto (solução definitiva) na capital. Nesse sentido, renovamos pedidos à Justiça para determinar medidas coercitivas aos atores responsáveis, a fim de se alcançar a efetividade de proteção ambiental que o Rio Poti necessita”, destacou o procurador Kelston Lages.

O secretário Luís André garantiu que está trabalhando para cumprir o que foi estabelecido anteriormente, afirmando ainda que já se reuniu com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para discutir sobre as providências objetivando solucionar a proliferação dos aguapés.

Sobre o caso

Em 2008, o MPF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado (MPPI), a empresa Agespisa, o município de Teresina e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visando o combate as graves agressões ambientais ao Rio Poti.

Com o retorno dos aguapés, que reflete na degradação do rio, o procurador Kelston cobrou uma ação imediata da Justiça para obrigar o cumprimento das providências acordadas pelas autoridades públicas. Porém, o acordo judicial e os prazos estabelecidos no TAC foram descumpridos pela Agespisa, de forma reiterada.

Diante disso, o Ministério Público Federal requereu à Justiça que executasse a sentença proferida na ação, ajuizada pelo MPPI, visando combater a degradação dos Rios Poti e Parnaíba. Além disso, uma ação cautelar foi ingressada pelo órgão solicitando a imediata retirada dos aguapés o leito do Rio Poti.