Rafael Fonteles entrega registro de imóveis em solenidade no Parque Mão Santa

Na manhã desta quinta-feira (28), o governado Rafael entregou 3.437 registros de regularização de imóvel a moradores de sete vilas localizadas no município de Teresina. A solenidade aconteceu no Parque Mão Santa.

O projeto faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Segundo o governador Rafael Fonteles, em menos de um ano mais de 50 mil famílias de Teresina de Parnaíba, recebendo o seu título de propriedade do imóvel que tem uma década, garantindo segurança, dignidade e também um fato econômico importante.

“A gente poderia regularizar em menos de um ano 50 mil imóveis na capital e em Parnaíba. São os dois municípios que nós estamos atuando inicialmente, mas vai se expandir para todo o território do Piauí. Então só hoje, em sete vilas da cidade de Teresina, ou seja, imóveis que foram construídos ao longo do tempo em regiões que não estavam regularizadas, estamos entregando aqui hoje mais de 3.500 títulos de propriedade de imóvel urbano aqui na cidade de Teresina. Já tínhamos entregue na abertura do Prourbe cerca de 4 mil ali na região do Jacinta Andrade e hoje aqui no Parque Mão Santa, uma dessas vilas, a gente entrega mais de 3.500 desse imóvel. Então todo mês a nossa equipe vai ser capaz de fazer esse trabalho de georreferenciamento, de conversa com as famílias, para poder realmente atestar para o Poder Judiciário e assim a Justiça decide quem são os proprietários reais desses imóveis", destacou o governador.

De acordo com o secretário da administração, Samuel Nascimento, a ocupação de regularização urbana específica, que chega nessas comunidades, reconhece a consolidação dessas habitações, dessa ocupação social, desses espaços que são do Estado do Piauí e o Estado, então, inicia um processo de regularização dos imóveis, que é a primeira etapa.

“Aqui a gente está num momento de comemoração, de vibração junto com as comunidades, dentro da comunidade, para dizer que o direito delas, de fato, está reconhecido, registrado nos cartórios, no devido dos cartórios, com essa integração entre o programa pro-urban do governo do Estado e o programa regularizar do Tribunal de Justiça do Estado Piauí. Que se formam com a ocupação de terras que são de propriedade do Estado, são áreas que historicamente pertencem a matrículas do Estado do Piauí e que, a partir deste ano, com a criação da lei aprovada na Celebra Legislativa do Piauí, criou o ProURB e o ProURB, a ocupação de regularização urbana específica, que chega nessas comunidades, reconhece a consolidação dessas habitações, dessa ocupação social, desses espaços que são do Estado do Piauí e o Estado", explicou.

A presidente da Associação dos idosos do Parque Mão Santa, Rosa Maria Gonçalves, que foi uma das beneficiadas, moradora da vila há 28 anos, frisa a importância da ação. “E a gente recebeu só um documento dizendo vocês podem ficar aqui e dar mão do nosso queridíssimo governador Mão Santa quem não se lembra. Todo mundo se lembra. E hoje, de 95 pra cá, sim, foi essa luta minha, querendo receber esse documento” explicou.