Ministro Alexandre de Moraes pode receber título de cidadão piauiense
O requerimento de autoria do deputado estadual, Ziza Carvalho (PT), foi aprovado durante sessão plenária na Alepi na última quarta-feira (3).
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deverá votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/22 que propõe a concessão do título de cidadania piauiense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Durante sessão plenária nessa quarta-feira (3), o requerimento de autoria do deputado estadual, Ziza Carvalho (PT), foi aprovado.
A matéria foi apresentada no final de 2022, mas foi arquivada, pois não foi apresentado relatório antes do fim da legislatura. A proposta serás analisada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), caso passe pela CCJ, o texto será encaminhado para votação no plenário.
Procons
Também foi aprovado o requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), o qual solicita a coordenação estadual dos Procons (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), e informações sobre o cumprimento de diversas leis em defesa do consumidor que foram propostas pela Casa nos últimos 9 anos.
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