CCJ aprova projeto da carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o Projeto de Lei Nº 104/2023 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Estado (CIPFIBRO).
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
O parlamentar tem duas leis sobre a doença que já vigoram no Piauí, são elas: a Lei 7.944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia; e a Lei 7.628/2021, que obriga o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados.
Fibromialgia
A fibromialgia atinge milhares de pessoas, cuja provoca muita dor e não tem cura. É uma doença que causa fadigas, alterações no sono, problemas cognitivos e alterações na memória, transformando uma simples tarefa de atenção ou concentração em algo difícil de ser realizado.
Teresina
Piauí
Franzé Silva
Lei
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
Partido dos Trabalhadores - PT
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