Motorista sem habilitação é flagrado dirigindo ônibus escolar em Valença

Na tarde dessa terça-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista sem curso específico para transporte escolar conduzindo um ônibus deste modelo, na BR 316, localizado na cidade de Valença do Piauí, a 220 km de Teresina.

De acordo com a PRF, durante fiscalizações de rotina, os agentes abordaram um micro-ônibus escolar, que transportava 20 crianças e adolescentes dos ensinos Básico e Fundamental de escolas públicas do referido município. Ao ser realizado consultas aos sistemas, a equipe verificou que o motorista, um idoso de 76 anos, não possuía nenhum curso ou registro para conduzir veículos de transporte escolar.

Foto: Divulgação

Micro-ônibus irregular

Além disso, os policiais rodoviários federais encontraram várias irregularidades no transporte, como o freio de estacionamento (freio de mão) inoperante, tendo o condutor que imobilizar o ônibus com o pneu encostado no meio-fio da calçada para que o veículo parasse, extintor de incêndio sem informações referentes à durabilidade da carga e validade do teste hidrostático, pneus gastos e tacógrafo inativo e com certificação vencida.

Como se não bastasse, o veículo realizava transporte remunerado de estudantes para o ente público emplacado na categoria particular, fato que impede este de realizar o transporte remunerado e coletivo de pessoas.

Conforme a PRF, ainda na manhã da terça-feira (13), as equipes receberam uma denúncia anônima, que informava sobre o transporte irregular de estudantes por um micro-ônibus, que embarcava os alunos no Povoado Tabuleta, zona rural de Valença, e levava para Valença. De acordo com a denúncia, os pneus e o veículo aparentavam estar em mau estado de conservação, pois necessitava ser empurrado para funcionar. Após a abordagem, a equipe constatou que o veículo abordado se tratava do micro-ônibus descrito na denúncia.

Perante o constatado, o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano, se comprometendo a comparecer no Juizado Especial quando for intimado.