Pessoas com deficiência podem emitir RG na Sala de Acessibilidade do TJ-PI

A Sala de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina, emitirá RG para pessoas com deficiência. A ação é um acordo do órgão com o Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI).

Para o desembargador Hilo de Almeida, o serviço é essencial para promover inclusão e garantir a cidadania desse público alvo. “A correta identificação da pessoa com deficiência facilita a implementação de políticas de inclusão social, em especial o atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário e tramitação processual prioritária em procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências”, disse.

Foto: Reprodução/ TJ-PI

Sala de Acessibilidade do TJ-PI

O secretário de Segurança, Chico Lucas, explica que além dos direitos assegurados, as pessoas com deficiência terão mais agilidade na hora da emissão do Registro Geral.

“Criar uma sala acessível e inclusiva ajuda a reduzir o tempo de espera e os possíveis constrangimentos que essas pessoas podem enfrentar em salas de espera comuns, além de garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos e de identificação, contribuindo para a garantia do pleno exercício da cidadania e dos direitos básicos dessas pessoas”, afirma.

O TJ-PI informou que com o acordo, as entidades visam trabalhar em políticas públicas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiências, além de possibilitar que os serviços jurisdicionais prestados cheguem até esse público.