Agressores de mulher poderão pagar por atendimento às vítimas no Piauí
A proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil.
Foi aprovado nessa quarta-feira (05), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi, o Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Fábio Novo (PT), que dispõe sobre a instituição no Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres.
De acordo com a Alepi, a proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil e o ressarcimento, por parte do agressor, de valores decorrentes do atendimento à vítima.
Conforne o deputado, “diante das medidas e ações que parecem insuficientes para coibir os agressores que teimam em usar a força bruta para reprimir, espancar e matar mulheres, é preciso adotar os mecanismos previstos no presente projeto de lei”, ressaltou.
Teresina
Piauí
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM)
Fábio Novo
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Projeto de Lei
MP investiga aumento ilegal no salário de Procurador Municipal em Caracol
Um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado para apurar e identificar os responsáveis diretos pelo ato, considerado ilegal.CPI do Lixo vai investigar todas as contratações emergenciais, diz Fernando Lima
O presidente da comissão explicou sobre o objetivo da nova Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar denúncias e indícios de irregularidades nessas contratações.Vou apoiar Franzé nessa caminhada para deputado federal, diz Fernanda Gomes
A parlamentar destacou que o apoio está definido, com foco em trabalhar por Teresina, e negou que tenha desistido de uma possível candidatura.Resolução estabelece os índices sobre ICMS de 2026 dos municípios do Piauí
A decisão da Corte foi tomada no dia 05 de junho deste ano, após diversas reuniões com a comissão coordenada pelo relator do processo, conselheiro substituto Delano Câmara.Prefeito de Bela Vista do Piauí contrata empresa por R$ 112 mil após 15 dias de criada
O prefeito informou que a empresa tem capacidade operacional para executar o contrato e já prestou outros serviços para o município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir