Promotor pede que prefeito de Baixa Grande do Ribeiro afaste servidores da comissão de licitação

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, expediu recomendação para que o prefeito do município de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, suspenda as atividades de José Castro e Silva e Joseane Desideria Pereira na comissão permanente de licitação da cidade. O documento foi assinado no último dia 10.

De acordo com o promotor de Justiça, Tiago Cargnin, os membros da comissão foram denunciados pelo MPPI em ações penais decorrentes da “Operação Primus”, por terem, em tese, fraudado o caráter competitivo de licitações na Prefeitura Municipal.

Conforme o MPPI, o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro expediu o Decreto Municipal n° 39, de 25 de julho de 2022, que rescindiu os contratos administrativos com todas as empresas investigadas na “Operação Primus” e proibiu a participação dessas empresas e seus sócios em novos procedimentos licitatórios.

Conforme o órgão ministerial, não foram adotadas medidas para afastar os servidores municipais envolvidos. José Castro e Joseane Desideria ainda continuam como membros da comissão, apesar de indícios de suas contribuições para a frustração do caráter competitivo de licitações.

Sendo assim, o Ministério Público recomendou o afastamento dos dois membros da comissão e o prefeito terá o prazo de quinze (15) dias a partir do recebimento para enviar resposta sobre o atendimento ou não da recomendação.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.