Chico Lucas demite perito acusado de estuprar crianças em Teresina

O secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Chico Lucas, determinou a demissão do perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, investigado por estuprar duas crianças, de 9 anos, no condomínio em que morava em Teresina. A decisão foi publicada no dia 19 de novembro deste ano no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a portaria, um processo administrativo disciplinar foi instaurado em 6 de dezembro de 2022 para apurar a conduta do perito, após abertura de inquérito policial da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime sexual referente a estupro de vulnerável.

Conforme a SSP-PI, durante a instrução processual ficou comprovado que o então servidor possui plena capacidade de responder e ser ouvido, então deu-se continuidade ao processo disciplinar.

As autoridades policiais colheram oitivas que fundamentaram as provas contra o perito. Segundo o depoimento do síndico do condomínio, de iniciais W.A.S, por algumas vezes ele chegou a alertar Francisco das Chagas sobre seu comportamento com as crianças vítimas e após ser contatado pela mãe de uma das meninas verificou através das câmeras do condomínio as condutas inadequadas do servidor.

Uma funcionária da residência da criança também testemunhou e relatou que a vítima lhe confidenciou ter sido molestada por Pinheiro. Ela informou que o perito teria tocado em suas partes íntimas quando estavam na sala de cima.

De acordo com a oitiva da mãe de uma das vítimas, sua filha teria sido molestada sexualmente por sete vezes e a criança afirmou ter sido ameaçada de morte para não contar sobre o crime. Ao conseguir acesso ao sistema de câmera de segurança, a genitora disse que constatou os abusos.

Outra mãe, de iniciais T.S.C, concedeu depoimento, no qual relatou que sua filha contou sobre os abusos aos prantos. 

“Em seguida a menor chamou a informante e já chorando passou a relatar que “tio Pinheiro” teria passado a mão em sua genitália enquanto estavam na piscina do condomínio tomando banho em companhia de outras crianças; Que ao mesmo tempo em que “tio Pinheiro” acariciava a genitália de sua filha, ele também encostava nela e ficava se esfregando; que diante da ação do “Tio Pinheiro” a menor saiu correndo em direção ao seu apartamento”, consta na portaria. 

A psicóloga Camila Carri Almeida Barros, que atendeu uma das crianças, afirmou que a vítima apresentou choros constantes e estava muito fragilizada por ter que recontar os fatos, tendo em vista que já tinha relatado ao Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS). De acordo com a profissional, a menina confirmou os fatos e explicou que inicialmente tinha uma relação amistosa com o perito, chegando a ter sido presenteada com um distintivo da Polícia Civil.

Diante das provas e oitivas apresentadas, a Comissão Processante confirmou o indiciamento e concluiu que existem provas suficientes de que Francisco das Chagas Pinheiro cometeu infrações administrativas disciplinares gravíssimas. 

“A gravidade eleva-se quando se analisa que se trata de um agente público (Perito Criminal da Polícia Civil), integrante de uma das forças de segurança do Estado, que praticou condutas que ofendeu a dignidade humana de crianças, seres humanos inocentes desprovidos de qualquer malícia, e que seus atos resultaram na violação deste bem jurídico protegido constitucionalmente, com consequências psíquicas para as vítimas”, pontuou no relatório.

O processo foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado que emitiu despacho corroborando com a decisão da Comissão Processante.

Outro lado

O Viagora procurou o perito criminal sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria Francisco das Chagas Pinheiro Martins não foi localizado.