Ministério Público expede recomendação ao prefeito de Bom Jesus

O promotor de Justiça Márcio Carcará expediu recomendação ao prefeito de Bom Jesus, Nestor Renato Pinheiro Elvas, para que acabe e minimize os danos ambientais decorrentes do lançamento e depósito de efluentes provenientes do Residencial Gilson Coelho, no leito do Riacho da Palmeira/Palmeirinha, curso d’água que desemboca no Rio Gurgueia.

De acordo com o órgão ministerial, a orientação inicial é a remoção do despejo de efluentes na rede de esgoto do Riacho da Palmeira/Palmeirinha. Além disso, a promotoria solicita a restauração ou reestruturação da rede de esgoto sanitário do Residencial Gilson Coelho, conectando-a ao sistema principal de esgoto da cidade de Bom Jesus.

O município deve identificar as residências e estabelecimentos que despejam efluentes não tratados nas redes de drenagem das ruas ou nas redes de drenagem de águas naturais, especialmente aquelas sob a rodovia estadual PI-392. Estas redes, atualmente, direcionam os efluentes ao Riacho da Palmeirinha e outros cursos d’água próximos ao Residencial Gilson Coelho.

Para as residências sem rede coletora de esgoto, a promotoria recomenda que o município crie incentivos visando que estas se conectem à rede pública de esgoto. Famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social devem receber auxílio para instalar interligações ao sistema principal de escoamento ou sistemas individuais de tratamento de esgoto, como fossas sépticas, filtros e sumidouros.

Adicionalmente, a 2ª Promotoria de Bom Jesus orienta a implementação de ações de educação ambiental para conscientizar os moradores sobre os danos da poluição nos cursos d’água. O município também deve promover políticas públicas de saneamento básico, incluindo a instalação de estações de tratamento de esgotos (ETEs) e estações de bombeamento.

Conforme o Ministério Público, o município tem um prazo de 90 dias corridos para que as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente elaborem um projeto para a execução das ações recomendadas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Bom Jesus sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.