PL obrigada editoras produzir material adaptado a pessoas com deficiência visual no Piauí

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa quarta-feira (3), uma série de projetos de lei foram aprovados, destacando-se iniciativas que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência e medidas sustentáveis no estado.

Um dos projetos aprovados, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), determina que editoras que operam no Piauí reservem 5% de sua produção utilizando métodos que facilitem a adaptação para pessoas com deficiência visual. Em declaração, o deputado ressaltou a importância de garantir que todos tenham acesso à leitura e ao conhecimento, independentemente de suas limitações físicas.

Outra proposta de Francisco Limma aprovada foi o Programa Habitacional Social, que obriga construtoras a incluírem unidades adaptadas para idosos em projetos imobiliários, preferencialmente no térreo. Este projeto visa melhorar a qualidade de vida dos idosos e facilitar seu acesso a moradias adequadas às suas necessidades.

Além disso, o deputado também teve seu projeto sobre sustentabilidade aprovado. O Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos premiará indústrias que adotarem práticas sustentáveis na gestão de resíduos, contribuindo para a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais.

Outros projetos significativos foram aprovados na mesma sessão, incluindo o Programa Adote um Animal, proposto pelo deputado licenciado Aldo Gil, que incentiva a adoção responsável de animais de estimação por meio de estímulos às entidades que promovem essa prática. Também foi aprovada uma iniciativa do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), garantindo a presença de animais de acompanhamento em ambientes de uso coletivo, visando o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas que deles dependem para assistência.