Promotor recomenda nova eleição para presidência da Associação de Amigos Autistas no Piauí
Conforme o Ministério Público, o estatuto da AMA-PI estabelece um intervalo de no mínimo dois meses entre a convocação do pleito interno e sua realização, porém a instituição não respeitou o prazo.
Nessa sexta-feira (24), o promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho instaurou recomendação em face da Associação dos Amigos Autistas (AMA-PI) para que, no prazo de 72 horas, promova a suspensão imediata das eleições para nova diretoria do triênio 2025/2028, previstas para o dia 29 de janeiro de 2025.
Segundo o representante da 25ª promotoria de justiça de Teresina, o estatuto da AMA-PI estabelece um intervalo de no mínimo dois meses entre a convocação do pleito interno e sua realização, porém a instituição não respeitou o prazo, pois o fim do atual mandato coincide com a data escolhida para a nova eleição.
Em razão desta irregularidade, o órgão ministerial requer que seja publicado imediatamente um novo edital convocando uma nova Assembleia Geral para o dia 1º de fevereiro de 2025. A medida visa garantir que o novo pleito seja amplamente divulgado por meio do sítio eletrônico oficial da entidade, redes sociais e publicação em jornal de grande circulação.
A Associação dos Amigos Autistas (AMA-PI) deve encaminhar ofício ao Ministério Público apresentando provas de que cumpriu a recomendação e suspendeu a eleição. Em caso de descumprimento, o promotor pontuou que haverá consequências judiciais e extrajudiciais.
Outro lado
O Viagora procurou a AMA-PI sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado.
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Associação de Amigos dos Autistas (AMA)
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