FMS de Teresina divulga edital para credenciamento de serviços de oftalmologia
Podem participar do credenciamento, pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.
Com objetivo de selecionar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços especializados em oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina lançou o Edital de Credenciamento n°24/2025.
De acordo com o edital, alguns procedimentos devem ter habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde. Podem participar do credenciamento, pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
Os serviços contratados deverão atender a demanda da rede municipal de saúde, com foco em ações de prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes, incluindo diabéticos e transplantados de córnea.
A prefeitura informa que o envio das propostas e documento de habilitação deve ser feito entre os dias 14 e 28 de outubro de 2025, das 8h às 8h do último dia. As propostas devem ser encaminhadas ao endereço institucional dcp.fms@pmt.pi.gov.br, a abertura da documentação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 9h.
Conforme planejamento orçamentário municipal, o valor total anual previsto para os serviços é de R$ 25.705.145,27, com recursos provenientes do SUS e de outras fontes vinculadas à saúde.
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