Leôndidas Júnior continua na vaga da vereadora Tatiana Medeiros, diz procurador da Câmara

O procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, Pedro Rycardo Couto da Silva, reafirmou que o suplente de vereador LeôndidasJúnior (PSB) permanecerá no cargo de Tatiana Medeiros até que seja revogada a decisão que determinou seu afastamento das atividades parlamentares.

O representante jurídico da Casa comentou sobre os impactos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), proferida nessa segunda-feira (13), que derrubou a liminar do juiz José Maria de Araújo Costa, impedindo o retorno de Tatiana Medeiros ao legislativo municipal.

Foto: Gabriely Corrêa/ Viagora

Procurador-geral, Pedro Rycardo Couto da Silva

“A vereadora Tatiana Medeiros voltou à prisão domiciliar e também teve a medida cautelar de afastamento das atividades parlamentares. Com isso, na verdade, o vereador Leônidas estava de saída, porém toda decisão que chega aqui sobre vereadores nós temos um procedimento interno. Eu tomei ciência, encaminhei para o presidente e inseri um ofício, dai então é que o vereador sairia, mas o ato jurídico não se consolidou. Com essa nova decisão, o vereador Leôndidas continua exatamente porque não foi lido o ofício pela mesa diretora na sessão de hoje”, explicou.

Questionado se as diversas decisões geram uma insegurança jurídica para os parlamentares da Câmara, o procurador afirmou que a situação de fato causa instabilidade, mas a Casa Legislativa continuará respeitando o judiciário.

“Eu prefiro não me manifestar, ter prudência e responsabilidade quanto essa situação, porque totalmente do judiciário. Realmente causa uma certa instabilidade, mas nós respeitados e acatamos todas as decisões judiciais”, explicou.

Pedro Rycardo também destacou que Tatiana Medeiros continua titular do cargo, visto que seu mandato não foi cassado e, inclusive, está recebendo remuneração.

“Ela continua vereadora, pois não teve o mandato cassado e recebendo salário, conforme consulta que fizemos ao TCE. Daí em diante, continua o vereador Leôndidas no gabinete e recebendo seu salário”, destacou.