Ministério Público investiga agente de endemias de Parnaíba por acúmulo de cargos

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para investigar suposto acúmulo indevido de cargos públicos por Francisco Vitor Gomes Dourado, que estaria exercendo o cargo de agente de combate à endemias de Parnaíba e secretário de Saúde de Luís Correia. A investigação será conduzida pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto e consta na portaria do Diário Eletrônico do órgão.

De acordo com o promotor, inicialmente foi instaurada uma Notícia de Fato após recebimento de denúncia informando que o servidor teria acumulado entre os meses de janeiro a março deste ano, as funções de diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), diretor de vigilância ambiental em Luís Correia e de secretário de saúde de Luís Correia.

Diante disso, a Secretaria Municipal de Parnaíba foi oficiada para tomar conhecimento sobre os fatos, visando abrir procedimento próprio para regularizar a situação conforme ditames legais. Posteriormente, o resultado dessa apuração deve ser apresentado para comprovar as providências realizadas.

Também foi determinada que a Procuradoria-Geral do município fosse oficiada para informar as funções ocupadas por Francisco Vitor, bem como documentos referentes à posse, entrada em exercício e horário de trabalho no cargo de agente de combate às endemias.

O MP aponta que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida em regra constitucional, exceto em situações específicas quando há compatibilidade de horários. Foi destacado ainda que a continuidade dessa suposta irregularidade gera grave dano ao erário, além de comprometer a moralidade e eficiência do serviço público. 

Como o período de 120 dias para a conclusão da Notícia de Fato expirou, as investigações terão continuidade através do procedimento preparatório com o objetivo de realizar novas diligências para verificar a existência de prática irregular.

Outro lado

O Viagora procurou o agente de endemias para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o servidor não foi localizado.

A Prefeitura de Parnaíba também foi procurada e informou que o servidor está em licença desde 1º de abril de 2025 e por isso não há acumulo de cargo público.

A Prefeitura Municipal de Parnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o servidor Francisco Vítor Gomes Dourado encontra-se em licença desde o dia 1º de abril de 2025.

Esclarecemos ainda que não existe qualquer acúmulo de cargo público por parte do referido servidor.

A gestão municipal preza pela transparência e pelo cumprimento rigoroso das normas legais, reafirmando seu compromisso com a ética e a responsabilidade no serviço público.

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