Prefeito Márcio Moura vira alvo do Ministério Público por sobrepreço em contrato de R$ 274 mil

O Ministério Público Estadual abriu investigação contra o prefeito Márcio Moura (PSD), da cidade de Simplício Mendes, após denúncia indicando supostas irregularidades na execução do contrato nº 034/2021 celebrado com a empresa JB Transportes e Serviços Ltda, onde foram apontados indícios de subcontratação ilegal, sobrepreço, descumprimento de requisitos do edital e falhas na segurança e condições de trabalho dos prestadores de serviço. O procedimento de inquérito civil foi instaurado pelo promotor de justiça Romerson Maurício de Araújo.

A empresa foi contratada por R$ 274.084,30 no dia 02 de setembro de 2022 para prestar serviços de manutenção de iluminação pública e dos prédios públicos do município. O contrato encerrou dia 02/09/2023.

O órgão ministerial havia recebido denúncia relatando supostas irregularidades na execução do contrato de manutenção e reparo da iluminação pública da zona urbana e rural do Município. Foi apontado que ocorreu descumprimento de requisitos do edital, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores, bem como a utilização de veículos inadequados e condições de trabalho que colocariam em risco a segurança dos funcionários e da população.

O promotor pontua ainda que parecer emitido pelo o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) apontou para fortes indícios de subcontratação ilegal e possibilidade de sobrepreço na execução do contrato nº 034/2021, recomendando a adoção de diligências para apuração de eventual dano ao erário e verificação da execução efetiva dos serviços contratados.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, através de ligaçãoes mas o prefeito não atendeu. Os questionamentos foram encaminhados através do WhatsApp mas até o fechamento da reportagem não obtvemos resposta.