Promotor aciona Justiça e quer suspensão de evento em Caldeirão Grande do Piauí com gasto de R$ 512 mil

Nessa quarta-feira (5), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Simões, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Caldeirão Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Douglas Filipe Sousa Gonçalves. O órgão requer a suspensão imediata do evento “XV Expocaboclos” e a anulação dos contratos firmados para sua realização, que totalizam R$ 512.500,00 em recursos públicos municipais.

De acordo com o MPPI, a ação destaca que o município encontra-se em estado de emergência devido à seca extrema, conforme o Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025. Diante desse cenário, é considerado incoerente e irregular o uso de mais de meio milhão de reais em festividades, quando os recursos deveriam ser aplicados em medidas de enfrentamento à estiagem, como ações voltadas ao abastecimento de água, apoio à agricultura e assistência às famílias atingidas.

Régis de Moraes Marinho, promotor de Justiça e responsável pela ação, afirmou que a situação crítica da seca foi o principal fator para o pedido judicial. “A estiagem reflete diretamente no abastecimento de água, na produção agrícola e na subsistência das famílias, e a destinação de valores expressivos para a realização de eventos festivos mostra-se totalmente incompatível com a realidade local, violando os princípios da moralidade, da razoabilidade e da supremacia do interesse público”, destacou.

A Promotoria reforça que o objetivo da ação é impedir o uso indevido de recursos públicos em um momento de vulnerabilidade social e ambiental, assegurando que o orçamento municipal seja direcionado a prioridades emergenciais e não a gastos de natureza festiva.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem o gestor não atendeu as ligações.