Promotora investiga prefeito de São José do Divino por contratar pessoal comissionado e não convocar concursados

A promotora de justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago instaurou procedimento preparatório em face do município de São José do Divino, comandado pelo prefeito Milton Gomes (PP), para apurar indícios de nomeações comissionadas irregulares na área da saúde e preterição de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022.

A representante do Ministério Público relatou que já tramitava na promotoria uma notícia de fato instaurada a partir de denúncia que apontou existência de possíveis irregularidades no quadro de servidores da saúde.

Segundo o denunciante, a servidora Maria Adriana dos Santos estaria exercendo função de técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, embora tenha sido aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Além disso, mesmo existindo candidatos aprovados no certame, o município decidiu designar Andressa Parente de Sampaio, Francisca Rita de Melo e Maria Diana Lima Silva para cargos comissionados nos setores de saúde, em especial nos serviços de urgência e emergência, também na função de técnicas de enfermagem.

O órgão ministerial destacou que existem candidatos classificados no concurso público nº 001/2022, vigente até 23 de junho de 2025, que estão aguardando nomeação para os referidos cargos, atualmente ocupados, segundo a denunciante, de forma precária ou irregular.

Diante dos indícios da prática de desvio de função, nomeações comissionadas em desconformidade com a legislação e preterição de candidatos aprovados em concurso público, a promotora explicou que é fundamental dar continuidade as apurações através de procedimento preparatório.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de São José do Divino para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.

A assessoria do gestor também foi procurada, mas até o fechamento da matéria as mensagens não foram respondidas.