Promotora investiga contratação de cirurgiões dentistas sem concurso em Demerval Lobão

A promotora de justiça Rita de Cássia de C. Rocha Gomes de Souza instaurou inquérito civil em face do município de Demerval Lobão, administrado pelo prefeito Júnior Carvalho (PP), para apurar indícios de irregularidades na contratação de profissionais odontológicos. A portaria foi publicada no dia 7 de fevereiro deste ano pelo Ministério Público.

Conforme a portaria, um procedimento preparatório foi aberto em 08 de julho de 2024 após denúncia do Conselho Regional de Odontologia do Piauí apontando que grande parte dos cirurgiões dentistas que possuem vínculo empregatício com o município, foram contratados diretamente sem a realização de concurso público.

De acordo com o conselho regional, em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), foram identificados nove cirurgiões dentistas contratados pelo município, sendo cinco sem certame público e outros quatro são estatutários, situação esta que dura há muitos anos.

A promotora destacou que a contratação sem concurso público é considerada ilegal, além de violar os princípios constitucionais que regem a atuação da administração pública.

Diante da conclusão do prazo de 180 dias para as investigações no âmbito do procedimento preparatório, o Ministério Público decidiu convertê-lo para inquérito civil a fim de dar continuidade às apurações.  

A Prefeitura de Demerval Lobão foi oficiada para prestar esclarecimentos e o Ministério Público informou que está aguardando a resposta.

Outro lado

Ao Viagora, o prefeito informou que já está ciente da denúncia e que as contratações foram necessárias devido a demanda do município, Júnior Carvalho relatou ainda que irá fazer um concurso público para contratar profissionais da área.

“Eu estive lá com a promotora, ela me falou sobre a denúncia e disse que ia me chamar lá para saber quando eu vou fazer o concurso, porque não tem como eu chamar [profissionais] se não tem concurso. Eu já fiz um concurso na minha primeira gestão em 2017, chamei todo mundo, só que agora temos a necessidade de mais dentistas e se não tem concurso a gente tem que botar de outra forma. Agora vou fazer outro concurso, estou indo na Universidade Federal do Piauí para contratar um instituto e fazer o trâmite, eu estou com 40 dias de gestão, não tem como estar com tudo preparado", afirmou o gestor.