Ministério Público pede desaforamento do julgamento do prefeito Joãozinho Félix por homicídio

O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça Marcondes Pereira de Oliveira, encaminhou ao juizado da 1ª vara da comarca de Campo Maior o pedido de desaforamento do julgamento contra o prefeito Joãozinho Félix por homicídio qualificado contra Alípio Ribeiro, ex-vice-prefeito de Jatobá do Piauí. Além do prefeito, figuram como réus na ação Francisco Teixeira Dantas, Francisco Teixeira Dantas Júnior, João Batista da Silva Reis e Rosa Maria Silva Freitas. A solicitação foi encaminhada no dia 10 de setembro do ano passado.

Na solicitação, o membro do órgão ministerial expõe sua preocupação sobre a parcialidade dos possíveis jurados que comporão o Tribunal Popular do Júri, uma vez que o réu Joãozinho Félix foi reeleito prefeito de Campo Maior em 2024 e já exerceu mandatos no município nos anos de 2005 a 2010, eleito em 2012 a 2013 e no ano de 2021. Além de ter sido prefeito do município de Jatobá do Piauí entre 2000/2004.

Na avaliação do promotor, é forte a influência política do prefeito tanto em Campo Maior como em cidades vizinhas. Além disso, seu filho Dogim Félix exercia mandato de deputado estadual e foi bem votado na cidade onde seu pai administra.

“Soma-se a isso o fato de que, por se tratar de família tradicional de Campo Maior, toda sua família exerce grande influência social e política na região. Temerosa ainda a possibilidade de que haja captação do voto de jurados para o veredicto, de forma criminosa indevida, mediante assédio ao corpo de jurados. Portanto, existe fundada dúvida na imparcialidade dos jurados locais, seja no julgamento de pessoas naturais da cidade, ligadas às grandes famílias locais, seja no julgamento de crimes relacionados aos casos de pistolagem e crime organizado”, finaliza o Ministério Público.

A juíza Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, da 1ª vara da comarca de Campo Maior, ainda não se manifestou sobre o pedido do promotor. A ação penal começou em 2009 e vem se arrastando há quase 16 anos.

Pronúncia 

A juíza da 1ª vara da comarca de Campo Maior, Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, proferiu despacho pronunciando Joãozinho Félix (prefeito de Campo Maior), Francisco Teixeira Dantas, Francisco Teixeira Dantas Júnior, João Batista da Silva Reis e Rosa Maria Silva Freitas, determinando que os acusados de participarem do assassinato de Alípio Ribeiro (irmão do radialista e jornalista Arnaldo Ribeiro) sejam julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida em agosto de 2024.

Os réus serão julgados pelo crime de homicídio qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa, ou motivo torpe, e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tipificados no art. 121, § 2°, I e IV do Código Penal.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Campo Maior para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.