2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina agenda audiências concentradas

Durante essa semana, a 2ª Vara da Infância e Juventude promoveu alinhamento Interinstitucional com o Ministério público, a Defensoria Pública, a Secretaria da Assistência Social (SASC) e a Organização dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI). A medida visou ajustar providências para a pauta de audiências concentradas do mês de março.

Segundo o Tribunal de Justiça, a iniciativa está embasada na Recomendação n° 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece aos tribunais e autoridades judiciais a adoção de diretrizes e procedimentos para realização de audiências concentradas a fim de reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

A 2° Vara da Infância e Juventude prepara semana de audiências concentradas em Teresina

De acordo com a 2ª Vara da Infância e Juventude, a primeira semana de audiências programadas deve ser realizada entre os dias 17 e 24 de março.

A juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, aponta que a realização de audiências concentradas tem o objetivo de priorizar os processos que tratam de direitos das crianças e adolescentes.

“Essa medida garante que as decisões judiciais sejam constantemente reavaliadas à luz das necessidades do adolescente, buscando assegurar que a medida socioeducativa seja a mais adequada ao seu processo de ressocialização”, finaliza a juíza.