Prefeito de Riacho Frio gasta R$ 4,3 milhões com transporte escolar

O prefeito de Riacho Frio, Jabes Lustosa Nogueira Júnior, contratou a empresa Alana dos Santos Silva Mascarenhas - ME no valor total de R$ 4.307.640,00 (quatro milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta reais) para fornecimento de serviços de transporte escolar. O extrato foi publicado no dia 21 de março deste ano no Diário Oficial dos Municípios.

A empresa de nome fantasia A.S.M Transporte e Serviços foi contratada no dia 20 de março deste ano, através do Pregão Eletrônico nº 009/2025, e vai prestar os serviços por 12 meses. A sede fica situada no Centro do município de Parnaguá.

O município de Riacho Frio, no Sul do estado, possui cerca de 4.165 pessoas, de acordo com o último Censo de Demográfico de 2022.

Licitação consta como não finalizada no site do TCE-PI

No Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a licitação pregão Nº 009/2025 foi divulgada no dia 11 de março deste ano com valor previsto de R$ 616.442,20 (seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), totalmente diverso do que foi assinado pelo prefeito, pois o valor do contrato chega a ser quase sete vezes superior ao previsto na licitação. 

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço e o status da licitação consta como não finalizado. Confira abaixo o edital com a especificação dos itens licitados e os custos:

Foto: Divulgação/ Mural de Licitações

Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025

Outro lado:

Ao Viagora, o prefeito Jabes Júnior explicou que o valor do contrato não será utilizado em sua totalidade, apenas R$ 1,5 milhões. Relatou ainda que o município possui cerca de 2.500 alunos do EJA e de outras modalidades de ensino, ressaltando que foram incluídas também rotas extras no contrato. Confira abaixo o esclarecimento do gestor na íntegra:

“Eu ainda não homologuei a licitação. Nós temos no município em torno de 2.500 alunos do EJA e da educação normal. Então, no nosso município praticamente todas as escolas estão na zona urbana, tem só uma escola na zona rural, mas os alunos são transferidos para a cidade. Nós colocamos algumas rotas definidas e rotas extras, caso no decorrer do ano apareça algum aluno que não tenha o fornecimento do transporte escolar. Não quer dizer que nós vamos usar toda a licitação nesse valor, apenas que estará disponível caso haja necessidade de contratar algum transporte para pegar esses alunos. A licitação não foi finalizada justamente porque só estamos contratando o valor de 1,5 milhões, já foi feito inclusive uma errata, corrigindo o valor do contrato”, disse o prefeito.