Promotor investiga prefeita Gerlane Cabral por favorecer empresa em contrato de R$ 1,4 milhão

O promotor de justiça José William Pereira Luz instaurou inquérito civil em face da Prefeitura de São Gonçalo do Piauí, administrada por Gerlane Cabral (MDB), para investigar supostas irregularidades no contrato com a empresa J E Felipe da Silva & Cia Ltda no valor de R$ 1.463.664,45 (um milhão e quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) com indícios de superfaturamento. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado (MPPI).

A contratação foi realizada no dia 30 de janeiro deste ano, com vigência de 1 ano, através da ata de registro de preços oriunda da Prefeitura Municipal de Parnarama (MA) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.

Consta na portaria que uma notícia de fato já foi aberta para apurar indícios de direcionamento na contratação e possível favorecimento decorrente de vínculos pessoais com a gestora municipal.

Segundo a Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, a adesão teria sido realizada sem justificativa técnica e legal adequada, conforme exige o art. 86 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021). Diante disso, o inquérito também busca verificar a necessidade e individualização dos bens adquiridos.

“A documentação reunida até o momento não comprova o atendimento dos requisitos legais para adesão à ata de município de outro estado, tampouco apresenta justificativa de ausência de processo licitatório próprio”, diz trecho da portaria.

A Secretaria Municipal de Administração de São Gonçalo do Piauí, foi notificada para que no prazo de 10 dias úteis, apresente as seguintes informações: justificativa legal para a contratação mediante adesão; comprove a vantajosidade da adesão à ata de outro ente federal; fundamente a não realização de licitação própria para o objeto do contrato; e a elaboração de Relatório de Inteligência (RELINT) acerca do efetivo funcionamento e capacidade operacional da empresa contratada pelo Município.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita de São Gonçalo do Piauí para falar sobre o assunto e a gestora informou que repassaria o contato do seu advogado, mas até o fechamento da matéria nada foi encaminhado a reportagem.

A empresa também foi procurada, mas nenhum representante foi localizado.