Ministério Público cobra do prefeito de Redenção do Gurguéia nomeação de aprovados em concurso

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação para que o prefeito de Redenção do Gurguéia, Dr. Arlei (MDB), nomeie e emposse os candidatos aprovados no último concurso público municipal realizado em 2024. O documento foi assinado nessa terça-feira (27) pela promotora de Justiça Mariana Perdigão Coutinho Gélio e estabelece um prazo de três dias úteis para apresentação da resposta formal.

O gestor também deve exonerar todos os servidores contratados e temporários, ou renovados, para o exercício de funções públicas correspondentes aos cargos previstos no edital do concurso.

Denúncia do MP

A suspensão das nomeações ocorreu após denúncia encaminhada ao Ministério Público que apontou suposto desrespeito às regras do concurso, incluindo a classificação de parentes do prefeito, vice-prefeito e membros da comissão da comissão organizadora do concurso.

De acordo com o Ministério Público, a investigação no âmbito da Notícia de Fato aberta para acompanhar o caso não comprovou o descumprimento da regra no edital. Além disso, a banca organizadora do concurso, a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), excluiu três candidatos e republicou no site oficial o resultado para os cargos de motorista D, professor e odontólogo.

Diante deste cenário, a promotora explicou que não há impedimento de ordem formal e legal para a nomeação de todos os aprovados.

Orientação

Também foi recomendado que o prefeito se abstenha de realizar contratações de temporários ou para cargos comissionados para exercer funções públicas cujos cargos possuam vagas previstas no edital do concurso, com aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva.

No caso de desistência dos nomeados, os próximos candidatos com melhor classificação devem ser convocados. Dr. Ariel ainda deve se atentar às disposições constitucionais que proíbem acumulação de cargos públicos, desclassificando ou exonerando aqueles que estejam em desrespeito às referidas normas.

A promotora destacou ainda que outras medidas de natureza administrativas e ações judiciais podem ser adotadas se a recomendação for descumprida.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Redenção do Gurguéia para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.