Promotor investiga prefeito de Uruçuí por não nomear nutricionistas aprovados em concurso

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo em face do município de Uruçuí, administrado pelo prefeito Dr. Gilberto Jr. (Progressistas), para investigar suposta omissão na nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de nutricionista. O promotor de justiça Thiago Queiroz de Brito assinou a portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPI.

Além da nomeação dos concursados, a abertura do procedimento também tem o intuito de apurar possível desvio de função e contratação irregular de servidores comissionados para o exercício de atribuições típicas do cargo mencionado.

No documento, a promotora destacou que a prática, se confirmada, representa violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.  

“Considerando que no caso em exame, vislumbra-se possível afronta aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os previstos no caput do artigo 37 da CF/88: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além da violação expressa ao inciso II do mesmo artigo, que consagra o concurso público como regra para o provimento de cargos e empregos públicos”, diz em trecho da portaria.

Em razão disso, o Ministério Público determinou a expedição de ofício ao município solicitando que, no prazo de 15 dias corridos, encaminhe esclarecimentos sobre a eventual existência das profissionais identificadas como "Thainara" e “Cristina Leite da Silva” que supostamente exercem o cargo de nutricionista e não estão entre os profissionais listados nos documentos anteriormente enviados a Promotoria de Justiça.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Uruçuí para falar sobre o assunto e o gestor negou ter conhecimento acerca do procedimento. Dr. Gilberto Jr. informou também que já foram chamados todos os efetivos do concurso e cadastro de reserva solicitados pelas secretarias. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:

“Não estou sabendo desse procedimento. Certeza que não tem porque todos os efetivos do concurso foram chamados. Inclusive, nós chamamos todos os cadastros de reserva que estavam sendo solicitados pelas pastas. Eu te garanto que não existe isso no Mistério Público. E nós seguimos muito alinhados ao MP em todas as recomendações”, disse o prefeito.