SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas em Teresina
A ação tinha como foco principal a verificação de alvarás de funcionamento, e obstrução de calçadas, que prejudicam os pedestres
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte) realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos noturnos nessa última quinta-feira (21).
Conforme a prefeitura, a ação tinha como foco principal a verificação de alvarás de funcionamento, e obstrução de calçadas, que prejudicam os pedestres. E percorreu pontos estratégicos da região, como as avenidas Centenário, Duque de Caxias e Freitas Neto.
Segundo a SDU Norte, os agentes chegavam no local e solicitavam a documentação de funcionamento. Inspecionando as calçadas de cada estabelecimento, com o objetivo de analisar se os mobiliários e estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e, principalmente, se as vias estavam adequadas para a circulação de pessoas com deficiência (PCDs).
Quase todos os estabelecimentos fiscalizados apresentavam irregularidades, e todos foram notificados pelos fiscais para regularizarem a situação. Os proprietários que tinham os estabelecimentos com casos de obstrução do passeio público com mesas e cadeiras, foram orientados a recuar para evitar acidentes com pedestres.
A operação foi baseada no artigo 38 da Lei das Calçadas e no Código de Postura Municipal, conforme o coordenador de Fiscalização da SDU Norte, Paulo Lemos. “Caso o alvará não esteja exposto ou em dia, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação na prefeitura, sob risco de atuação e apreensão de itens”, concluiu.
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