Alepi aprova prioridade de matrícula para alunos autistas em escolas

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeiro turno na última terça-feira (26), o projeto de lei que garante prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis.

De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), a proximidade será definida a partir de critérios objetivos de distância e facilidade de acesso, sendo aplicada no momento da matrícula. O parlamentar destacou que a medida busca dar melhores condições às famílias. “A proximidade entre o ambiente escolar e o domicílio familiar ou o local de trabalho do responsável representa um fator estratégico para o acompanhamento pedagógico, possibilitando intervenções mais rápidas e eficazes em situações de crise ou necessidade de suporte”, afirmou.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram outras matérias em primeira votação. Entre elas, o projeto do deputado João Mádison (MDB), que cria a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.

Foi aprovada ainda a proposta do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos.