Promotora investiga prefeito Marlon Sousa por promoção pessoal na construção de casas populares

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª promotoria de justiça de Oeiras, está investigando o prefeito Marlon Sousa (MDB), de Santa Rosa do Piauí, por suposto ato de promoção pessoal na construção de casas populares e por não ter elaborado um programa de regulamentação. O procedimento preparatório de inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual.

A 2ª promotoria recebeu denúncia onde foi relatado que o Município estava pretendendo construir casas populares para pessoas necessitadas, no entanto, sem observar as exigências legais. Além do mais, foi revelado também que o prefeito está aproveitando da situação para se promover politicamente.

Diante do fato, o Ministério Público solicitou informações da prefeitura sobre o assunto, porém, o gestor público não atendeu às solicitações do órgão ministerial.  

“No âmbito deste procedimento extrajudicial, constatou-se o injustificado descumprimento das solicitações ministeriais, sem a apresentação de qualquer justa causa para tanto, ao ponto de ser reiteradas tais solicitações, sem a remessa de qualquer manifestação por parte dos agentes solicitados”, destaca a promotora.

Acrescenta ainda que a omissão ou retardamento na entrega de informações solicitadas pelo Ministério Público têm causado o retardamento da presente investigação, em claro prejuízo à atuação do órgão.

A promotora expediu ofício ao Município requerendo, no prazo de 15 dias, que apresente manifestação por escrito acerca da denúncia, onde foi noticiado a suposta promoção pessoal do prefeito ao utilizar as redes sociais oficiais da referida prefeitura para enaltecer a figura de Marlon Sousa, de acordo com promessa feita na campanha.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:

"É importante registrar que, infelizmente, parte da oposição, derrotada nas eleições de 2024, ainda não aceitou o resultado democrático das urnas e insiste em apresentar denúncias diárias, todas destituídas de fundamento, sem qualquer prova concreta e com claro viés político-eleitoreiro. Essas iniciativas visam apenas tumultuar o trabalho da Administração e gerar notícias sensacionalistas, prejudicando a tranquilidade da população e tentando, sem êxito, desgastar a imagem do gestor. Ressalte-se que as casas populares mencionadas foram construídas, concluídas e entregues integralmente pela atual gestão, em benefício de famílias que mais precisam. É absolutamente natural que o Prefeito, enquanto Chefe do Poder Executivo, participe dos atos de entrega, cumprindo seu dever institucional de prestar contas à sociedade sobre as políticas públicas implementadas. Tal conduta não configura, em hipótese alguma, enaltecimento pessoal, mas sim o exercício legítimo da função pública, com transparência e respeito ao cidadão. A atual gestão reitera que pauta todas as suas ações pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, norteando-se sempre pelo zelo ao patrimônio público e pela busca incessante do bem-estar coletivo. Nenhum ato praticado foge da legalidade ou visa promoção individual, sendo o interesse público o único objetivo perseguido. Todas as denúncias infundadas apresentadas contra o Prefeito Marlon Sousa têm sido devidamente esclarecidas, resultando em arquivamentos sucessivos por ausência de qualquer irregularidade. Não há dúvida de que este procedimento seguirá o mesmo caminho, por se tratar de mais uma narrativa vazia, sem qualquer sustentação fática ou jurídica. O Prefeito Marlon Sousa reafirma, de maneira categórica, que seguirá firme em sua missão de trabalhar pelo desenvolvimento de Santa Rosa do Piauí, trazendo obras, investimentos e melhorias reais para toda a população. Nenhuma tentativa de criar obstáculos desviará o foco da atual gestão, que permanece comprometida com o progresso do município, o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida dos santa-rosenses. Santa Rosa do Piauí está vivendo um novo tempo de avanços e realizações, fruto de um trabalho sério, responsável e transparente. E assim continuará sendo, porque o compromisso desta gestão é com o presente e o futuro de cada cidadão."