Ministério Público revoga recomendação sobre realização da Micarina em Esperantina

A Prefeitura de Esperantina informa que o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, decidiu revogar a Recomendação Administrativa nº 17/2025, que tratava da realização da Micarina nas proximidades do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

A decisão foi tomada após análise das medidas apresentadas pelo Município e pela empresa organizadora do evento, que garantem segurança tanto para os pacientes do hospital quanto para a coletividade durante a festa.

Entre as medidas acatadas pela Prefeitura, estão:
    •    Posicionamento estratégico do palco, em direção oposta ao hospital, para reduzir a propagação sonora;
    •    Instalação de equipamentos técnicos para controle e redução de ruídos;
    •    Monitoramento contínuo dos níveis de som durante o evento;
    •    Adoção de barreiras físicas e ajustes no direcionamento das caixas de som;
    •    Plano especial de trânsito, priorizando o fluxo de ambulâncias e veículos com pacientes;
    •    Canal de comunicação direto entre o hospital e a organização do evento;
    •    Monitoramento ativo junto ao hospital, com visitas técnicas e medições periódicas de ruído;
    •    Ação integrada com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização para garantir a ordem e a segurança.

Com o cumprimento integral das recomendações, o Ministério Público reconheceu o empenho da Prefeitura de Esperantina em preservar a saúde pública, a ordem e o bem-estar coletivo, sem comprometer a realização do evento.

A gestão municipal reforça que seguirá acompanhando todas as medidas de mitigação de impacto sonoro e de trânsito, assegurando que a Micarina aconteça de forma organizada, segura e em respeito à população.

Confira os procedimentos divulgados pelo Ministério Publico do Piauí.