Câmara vai regulamentar programa de incentivo à aposentadoria, diz Enzo Samuel

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), comentou, nesta segunda-feira (30), sobre o novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PAI). A medida prevê indenizações a servidores que já estão em idade de se aposentar, mas ainda não atingiram a compulsória, permitindo que, de forma voluntária, ingressem com pedido de adesão.

Segundo o presidente, a iniciativa traz equilíbrio ao orçamento e pode viabilizar novas oportunidades para o quadro de pessoal. “Primeiro nós já fizemos o chamado PAI, já no começo do nosso mandato, né? E algumas pessoas recebem esse incentivo e são pessoas que já estão na idade, mas não tem ainda a compulsória, né? E se assim for de interesse delas, como existe alguns interessados, elas dão entrada nesse processo, elas recebem a indenização por isso. E isso permite também que a gente faça um reajuste no nosso orçamento para trabalhar uma previsão, quem sabe até de um futuro concurso público”, explicou Enzo.

Foto: Gabriely Corrêa/ Viagora

Vereador Enzo Samuel.

Na última edição do programa, mais de 20 servidores aderiram. O vereador destacou que o PAI da Câmara é considerado um dos melhores, reconhecido por sindicatos e pelos próprios servidores. “Diga-se de passagem, o nosso programa de incentivo é um dos melhores propostos por instituições. Assim a gente escuta dos sindicatos, assim a gente escuta dos servidores”, frisou.

Sobre a previsão de adesão nesta nova fase, o presidente esclareceu que ainda não é possível estimar números, já que alguns servidores podem desistir no decorrer do processo, como ocorreu anteriormente. Ele informou ainda que o valor da indenização varia conforme a remuneração de cada servidor, podendo chegar entre seis e oito vezes o valor do salário.

O prazo para adesão será definido após a regulamentação oficial do programa, que está em andamento. “Agora vamos colocar todos os pontos nos i’s, e o PAI será devidamente regulamentado para que cada servidor possa analisar e decidir pela adesão”, concluiu Enzo Samuel.