Ministério Público investiga prefeito de Marcolândia por suspeita de fraude em contrato de R$ 499 mil

O Ministério Público do Estado está investigando denúncia contra o prefeito de Marcolândia Dr. Corinto Matos (MDB) por suspeita de fraude e direcionamento referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025 que ocasionou na contratação da empresa J C de Almeida por R$ 499.968,00, contratada para promover a capacitação dos profissionais de saúde de todas as equipes do Município. O inquérito civil público foi instaurado no dia 18 de dezembro de 2025 pelo promotor Antônio Bráz Rolim Filho, da promotoria de justiça de Simões.

Na denúncia consta que a empresa participou do pregão com apenas 28 dias de existência e no dia 13 de agosto de 2025 efetivou o contrato nº 065/2025 com a prefeitura, após 37 dias de sua abertura na Receita Federal.

De acordo com o promotor, a execução do objeto do contrato só poderia ser exercido por empresa com comprovação de aptidão técnica e mediante atestados de desempenho anterior. Além disso, destaca que “a habilitação de empresa ‘recém-nascida’ para objeto de tamanha especificidade técnica constitui forte indício de frustração do caráter competitivo da licitação (Art. 11, V, da Lei nº 8.429/92)”.

Para atestar a legalidade da licitação e comprovar se a empresa realmente possui capacidade técnica para realizar o serviço, o órgão ministerial enviou ofício ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Marcolândia requerendo, no prazo de até 48h, os seguintes documentos: cópia integral e em ordem cronológica do Processo Administrativo nº 074/2025 (Pregão Eletrônico nº 035/2025); proposta de preços detalhada; os Atestados de Capacidade Técnica apresentados para fins de habilitação; e os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista na data da sessão pública.

Contrato foi objeto de reportagem do Viagora

A contratação da empresa J C de Almeida pelo prefeito de Marcolândia havia sido objeto de reportagem do Viagora no dia 24 de setembro do ano passado. 

A matéria revelou que a empresa tinha ganho o Pregão Eletrônico nº 035/2025 no valor de quase R$ 500 mil, após 1 mês e 7 dias do seu registro na Receita Federal.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas o prefeito não atendeu as ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados pelo WhatsApp até o fechamento da reportagem.