Procon inicia fiscalização em escolas particulares de Teresina

Nessa quinta-feira (8), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) deu início a uma operação de fiscalização nas escolas da rede privada de ensino em Teresina. A iniciativa tem como objetivo nesse ano de 2026, acompanhar e coibir possíveis exigências abusivas feitas pelas instituições de ensino.

De acordo com o Ministério Público, as fiscalizações ocorrerão ao longo do mês de janeiro alcançando escolas situadas em todas as zonas de Teresina. Durante as vistorias, os agentes do Procon/MPPI analisam, principalmente, as listas de materiais escolares solicitadas aos pais e responsáveis, além dos contratos de matrícula firmados com as instituições.

Foto: Divulgação/ MPPI

Fiscalização em escolas privadas de Teresina

Segundo o MPPI, é orientado que pais e responsáveis formalizem denúncias caso identifiquem práticas irregulares ou abusivas. As reclamações podem ser registradas presencialmente na Coordenação do Procon Estadual que fica localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima, pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107.

Conforme Arimatéa Arêa Leão, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, a ação tem caráter preventivo e educativo. “Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, ressaltou.