Aprovação do reajuste salarial para servidores municipais é histórica, diz João Pereira

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que estabelece o valor de um salário mínimo como vencimento base para todos os servidores públicos municipais.

A proposta, considerada histórica, foi celebrada pelo vereador João Pereira (PT), que destacou a construção coletiva entre o parlamento, o Executivo e as categorias envolvidas.

“Acabamos de aprovar aqui em regime de urgência, pedi regime de urgência no projeto de lei que trata do vencimento do servidor público. A partir de agora, nenhum servidor público vai receber como vencimento inicial menos de um salário mínimo”, afirmou o parlamentar.

Foto: Islanne Rocha/ Viagora

Vereador João Pereira

Segundo o vereador, havia casos de servidores com vencimento base de R$ 700 ou R$ 800. “Foi um momento histórico para esta Casa. A gente resolveu, com o parlamento, com o prefeito Silvio Mendes, com o sindicato, com as categorias, dialogando para que esse momento pudesse acontecer. Vamos encaminhar o prefeito para sancionar o projeto de lei”, completou.

De acordo com João Pereira, a distorção salarial persistia há mais de três décadas. “São 35 anos de impasse. Tem servidor com 38 anos de casa que tinha contracheque com vencimento inicial inferior a meio salário mínimo. Isso foi corrigido agora com a aprovação unânime dos 29 vereadores”, ressaltou. Para o vereador, a demora foi consequência da “falta de diálogo, sensibilidade e sentimento político”, cenário que, segundo ele, foi superado na atual gestão.

Para os servidores, a medida representa uma reparação aguardada há anos. A artesã Débora Amaral do Nascimento classificou a aprovação como uma conquista histórica. “Foi uma reparação histórica. São anos de atraso. Recebíamos abaixo do mínimo, o que é ilegal, imoral e inconstitucional. Agora, nós realmente vamos ter um salário digno”, afirmou.

Foto: Islanne Rocha/ Viagora

Servidores Públicos

A servidora Aldeni Trajano, que representa a categoria da saúde bucal, também destacou a importância da mobilização. “É a sensação de dever cumprido, porque só conquista quem busca. É uma luta de anos. Isso ainda não é o aumento que o servidor merece, estamos há dois anos sem reajuste, mas era preciso essa equiparação. Saímos de uma situação imoral, que era ganhar abaixo do mínimo, para ter o salário mínimo como vencimento inicial”, pontuou.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito e consolida o que parlamentares e servidores classificam como um marco na valorização do funcionalismo público municipal.