Ministério Público apura prejuízo causado na Prefeitura de União por servidores que receberam sem trabalhar

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para apurar possível prejuízo aos cofres públicos do município de União, administrado pelo prefeito Gustavo Medeiros (PP), decorrente do pagamento realizado pela prefeitura a servidores que não estavam mais trabalhando na administração pública. A investigação será conduzida pelo promotor de justiça Rafael Maia Nogueira e busca fundamentar possível pedido de ressarcimento.

Conforme o promotor, o município assinou o Convênio de Permuta nº 01/2025, que cedeu servidores ao município de Miguel Alves, mas manteve o pagamento de remuneração sem a devida contraprestação dos serviços.

As investigações preliminares apontaram que cerca de nove servidores teriam recebido pagamento integral efetuado pelo município de União, são eles: Ana Pereira da Silva, Ana Tércia Brito Oliveira Carneiro, Dayana Rebelo Costa, Antônio Campos Sousa Rebelo, Elizeuda Paz Damasceno, Francisco Berbado Sousa Santos, Adriana Gomes da Costa, Vânia Cristina Pierote Machado e Marlene Lima Portela. Diante disso, será necessário avaliar a extensão total do dano ao erário provocado por esta prática.

O MPPI destacou também que os relatórios elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estimaram um prejuízo que chega a R$ 462.975,84 referente exclusivamente ao município de Miguel Alves, que também foi prejudicado. Os dados revelaram os seguintes recebimentos brutos expressivos no período de janeiro a dezembro de 2025: Lucélia Saraiva de Abreu (R$ 151.411,32), Maria de Lourdes Sales Oliveira Sampaio (R$ 133.642,22), Alan Kardec Amaral Veloso (R$ 121.361,18) e Maria de Jesus Nascimento Abreu (R$ 56.561,12), montantes de caráter estimativo e sujeitos à revisão pela promotoria.

Na portaria, o promotor também explicou que a manutenção da folha de pagamento ativa no município de União pode configurar desvirtuamento do instituto da permuta e possível improbidade administrativa que resultam enriquecimento ilícito e lesão ao erário.

MP quer anulação do convênio de permuta

Diante das apurações preliminares apontarem lesão ao erário municipal, uma recomendação foi expedida ao prefeito de União para que promova a imediata anulação do Convênio de Permuta nº 01/2025 e de qualquer pagamento fundado nesse instrumento.

O órgão ministerial também notificou individualmente os servidores investigados e vinculados ao município de União para que, no prazo improrrogável de 10 dias, apresentem defesa escrita e documentos que comprovem a efetiva prestação de serviço nos períodos de recebimento no ente pagador.

Um ofício também foi encaminhado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) requisitando a cópia integral do Processo SEI nº 00011.037435/2025-47, bem como requisitando informações detalhadas sobre a servidora Vânia Cristina Pierote Machado, quanto ao seu vínculo funcional, carga horária e efetiva prestação de serviço junto àquele ente.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de União para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu às ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.

A assessoria do gestor também foi procurada, os questionamentos foram enviados por meio do WhatsApp, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.