Promotor investiga prefeito de Baixa Grande do Ribeiro por favorecimento a empresa em contrato de R$ 853 mil

O promotor de justiça Rodrigo Dias Saraiva instaurou inquérito civil em face da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, gerida pelo prefeito Dr. Zé Luis (PT), para apurar suposto favorecimento indevido à empresa JPL Construtora Ltda contratada por R$ 853.254,79 para construção da sede do Centro Integrado de Apoio ao Desenvolvimento Rural (CIADER). O contrato foi assinado no dia 24 de abril de 2025, com vigência até o mesmo mês deste ano.

Conforme a portaria do Ministério Público do Piauí (MPPI), um Procedimento Preparatório foi aberto após denúncia formal indicar que uma pessoa ligada à administração do município teria interferido indevidamente no Processo Licitatório - Ata de Licitação Pública nº 002/2025, que resultou na contratação da construtora. A suposta influência ocorreu por meio de contato prévio com empresas participantes visando induzi-las a desistir e não apresentar propostas competitivas. 

A investigação também apontou possíveis vinculações indevidas entre as empresas participantes JPL Construtora Ltda., JAC SÁ Ltda. e I3 Construções Comércio e Serviços, indicando indícios de fraude ao caráter competitivo do certame.

Segundo o MPPI, as empresas licitantes foram oficiadas e apresentaram manifestações, defesas prévias, recursos administrativos, bem como documentos técnicos, que serão analisados junto às informações a serem prestadas pela administração pública.

Diante dos indícios de irregularidades que podem resultar em responsabilização cível, administrativa e, eventualmente, por improbidade administrativa, o promotor decidiu dar prosseguimento às investigações, convertendo o Procedimento Preparatório em inquérito civil.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações telefônicas e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.