Ministério Público fará audiência para discutir novo Plano Municipal de Educação de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará uma audiência pública para discutir a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Teresina, que irá orientar as políticas educacionais da capital no período de 2025 a 2035. A audiência está marcada para o dia 24 de março, às 9h, no auditório da sede Leste do MPPI, e será presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

De acordo com o MPPI, a iniciativa é da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação. O objetivo do encontro é discutir os principais desafios relacionados à construção, monitoramento e avaliação do novo plano educacional, além de ampliar a participação da sociedade na definição de metas, estratégias e indicadores para a educação municipal.

Durante a audiência também será apresentado um balanço sobre o cumprimento das metas do atual Plano Municipal de Educação, que abrange o período de 2015 a 2025, além de debates sobre o papel das instituições responsáveis pela elaboração e acompanhamento do novo plano educacional.

Segundo o MPPI, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, dos conselhos municipal e estadual de educação, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, além de instituições de ensino superior como a Universidade Federal do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí.

Também foram convidados sindicatos, conselhos tutelares, a Câmara Municipal de Teresina e outras entidades da sociedade civil. A audiência será aberta ao público, e cidadãos interessados em se manifestar poderão se inscrever previamente até o dia 23 de março por meio de formulário eletrônico ou no próprio local do evento no dia da audiência.