Promotor investiga prefeito de Canto do Buriti por não repassar consignados e gerar dívida de R$ 1,6 milhão

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para investigar um débito de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais) possivelmente gerado pela Prefeitura de Canto do Buriti, administrada por Dr. Fellipe Alves (MDB), devido à falta de repasse de empréstimos consignados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

O promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa relatou que a investigação foi iniciada após manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI apontando que servidores públicos municipais realizaram empréstimos consignados com as instituições financeiras, tiveram os valores descontados diretamente no contracheque, mas descobriram que estavam com nome negativado no Serasa.

Essa situação ocorreu porque a prefeitura não teria feito o repasse devido, gerando débito de R$ 150.000,00 com a Caixa Econômica Federal e R$ 1.500.000,00 com o Banco do Brasil.

Diante disso, a Caixa Econômica Federal ingressou com ação judicial em maio de 2024 e o Banco do Brasil somente em dezembro de 2024. O fato chamou a atenção do denunciante, tendo em vista que o débito com a última instituição mencionada é muito superior.

De acordo com a portaria, os servidores do município receberam seus pagamentos em outubro de 2024, com o desconto do empréstimo consignado. No dia 09 de outubro de 2024, após as eleições, o Banco do Brasil rescindiu o convênio com a Prefeitura de Canto do Buriti, depois de fazer um novo desconto dos empréstimos consignados.

Após dois dias, em 11 de outubro de 2024, a Prefeitura de Canto do Buriti providenciou a devolução dos descontos realizados nas folhas de pagamento dos servidores.

MPPI apura suposta relação de gerente de banco com prefeito

Ainda segundo a denúncia, o Banco do Brasil teria adotado uma conduta flexível com o gestor municipal, pois tomou as medidas necessárias somente após o pleito, esperando que a gestão tivesse recursos a mais em caixa e não expondo sua imagem perante os servidores e a cidade durante o período eleitoral, o que poderia ter prejudicado seu desempenho.

Foi apontado que o funcionário e gerente do Banco do Brasil, Gustavo Moura Chaves, é eleitor declarado da atual gestão de Canto do Buriti e possuía interesse direto no resultado das eleições.

Além disso, o denunciante destacou que o primo do gerente, o empresário Mauro de Moura Chaves Filho, teria contrato milionário com a Prefeitura de Canto do Buriti por meio da sua empresa Casarão Construções, na qual Gustavo Moura seria supostamente sócio.

Em razão de todos os fatos apresentados, um ofício foi expedido ao prefeito para que prestasse esclarecimentos, porém o gestor não respondeu à requisição.

Por isso, o Ministério Público decidiu dar continuidade às investigações e expediu novo ofício, desta vez ao Secretário de Finanças do município de Canto do Buriti para que apresente uma manifestação acerca dos fatos relatados na denúncia.

Outro lado

O Viagoraprocurou o prefeito de Canto do Buriti para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações telefônicas.

A Prefeitura de Canto do Buriti também foi procurada através do número disponibilizado na internet, porém nenhum representante atendeu as ligações.