Em 4 meses, prefeita de Pedro II gasta R$ 4 milhões em contratos sem licitação

Em apenas quatro meses, a prefeita de Pedro II, Betinha Brandão (MDB), gastou R$ 4.181.169,45 (quatro milhões cento e oitenta e um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) em 10 contratos celebrados por inexigibilidade ou dispensa de licitação entre janeiro e abril de 2026.

De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no Mural de Licitações, os objetos abrangem as áreas de saúde, com serviços médicos especializados em regime de mutirão, sessões terapêuticas e exames de imagem; educação, com a aquisição de livros didáticos e material pedagógico; cultura, com a contratação das bandas Patchank e Fernandinha no Carnaval e obras com fornecimento de material para Planetário Móvel Digital e serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias.

A modalidade mais recorrente nas contratações foi a inexigibilidade de licitação, utilizada em nove casos, enquanto apenas um ocorreu por dispensa.

Conforme a análise dos dados, os gastos concentrados na área da saúde totalizam R$ 2.293.616,45 (dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) com três contratos.

Na área da educação, foram contabilizados dois contratos no montante de R$ 1.142.097 (um milhão cento e quarenta e dois mil e noventa e sete reais).

A contratação mais vultosa custou R$ 1.499.826,45 e foi assinada com a D e L Serviços Médicos Especializados Ltda para contratação de serviços médicos e de saúde em regime de mutirão, incluindo consultas e terapias, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atendimento da necessidade da secretaria e fundo municipal de saúde do município. A assinatura foi realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, por meio da e a vigência segue até 20 de fevereiro de 2027.

Lista dos contratos assinados pela prefeita em 4 meses

Contrato nº 82/2026 (Inexigibilidade 12/2026): assinado em 10/04/2026 para realização de Oficinas Astronômicas Pedagógicas, com utilização de Planetário Móvel Digital, incluindo o fornecimento de todo o material, equipamentos e equipe técnica necessária, durante o XX Festival de Inverno de Pedro II. A empresa contratada foi Urânia Planetários E Observatórios Ltda no valor de R$ 24.500,00 com vigência até 30/06/2026.

Contrato nº 81/2026 (Inexigibilidade 10/2026): assinado em 27/03/2026 para serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II, por meio do chamamento público. A empresa contratada foi Santa Helena Saúde Ltda no valor de R$ 299.340,00 com vigência até 27/03/2027.

Contrato nº 10/2026 (Inexigibilidade 11/2026): assinado em 17/03/2026 para a Confecção da Imagem da Santa de Nossa Senhora da Conceição Medindo 14 Metros em Fibra de Vidro e Ferro. A empresa contratada foi P. P. DE SOUZA EPP no valor de R$ 180.000,00 com vigência até 17/03/2027.

Contrato nº 009/2026 (Inexigibilidade 009/2026: assinado em 27/02/2026 para fornecimento de Livros Didáticos e de Apoio Pedagógico, Coleção “Eu, Você e o Outro. Juntos Pela Inclusão”, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II. A empresa contratada foi Editora Águia Ltda no valor de R$ 271.497,00 com vigência até 27/02/2027.

Contrato nº 008/2026 (Inexigibilidade 002/2026): assinado em 20/02/2026 para contratação de Serviços Médicos e de Saúde em regime de mutirão, incluindo consultas e terapias, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atendimento da necessidade da secretaria e fundo municipal de saúde do município de Pedro II. A empresa contratada por meio de credenciamento foi a D E L Serviços Médicos Especializados Ltda no valor de R$ 1.499.826,45 com vigência até 20/02/2027.

Contrato nº 007/2026 (Dispensa 002/2026): assinado em 20/02/2026 para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para os seguintes objetos: implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Pedro II – PI (Lote I), e Construção de Campo Society No Município de Pedro II/PI (Lote II). A empresa contratada foi Execultiva Consultoria Publica Eireli no valor de R$ 70.956,00 até 20/02/2027.

Contrato nº 006/2026 (Inexigibilidade 007/2026): assinado em 12/02/2026 para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino. A empresa contratada foi M. F. Distribuidora e Livraria Ltda no valor de R$ 870.600,00 com vigência até 12/02/2027.

Contrato nº 005/2026 (Inexigibilidade 001/2026): assinado em 10/02/2026 para prestação de serviços de realização de sessões terapêuticas, incluindo estrutura completa e equipe multidisciplinar, a ser realizado através de Credenciamento Público para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS assistidos pelos Programas e Ações mantidos pela Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro II. A empresa contratada foi Clínica Batista Peggy Pemble no valor de R$ 494.450,00 com vigência até 10/02/2027.

Contrato nº 02/2026 (Inexigibilidade 005/2026): assinado em 23/01/2026 para contratação da banda Patchank, para a apresentação artística nas festividades do carnaval de Pedro II no dia 17/02/2026. A empresa contratada foi Xmais Produções E Eventos Ltda no valor de R$ 220.000,00 com vigência até 27/02/2026.

Contrato nº 001/2026 (Inexigibilidade 003/2026): assinado em 22/01/2026 para apresentação artística nas festividades do carnaval de Pedro II no dia 16/02/2026. A empresa contratada foi a banda Fernandinha Produções Ltda no valor de R$ 250.000,00 com vigência até 27/02/2026.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita de Pedro II para falar sobre o assunto, mas a gestora não atendeu as ligações telefônicas.

A assessoria da gestora também foi procurada, os questionamentos foram encaminhados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.