Promotor investiga prefeito de Simplício Mendes por superfaturamento na compra de imóvel rural por R$ 250 mil

O Ministério Público do Estado do Piauí está investigando o prefeito Márcio Moura (PSD), da cidade de Simplício Mendes, por suspeita de superavaliação e superfaturamento na aquisição por R$ 250.000,00 de um imóvel rural com área de 16,0912 hectares, conforme previsto no Projeto de Lei nº 002/2026. O procedimento de inquérito civil foi instaurado pelo promotor de justiça Juciano Marcos da Cunha Monte.

O representante do MPPI notou existir uma grave discrepância apontada entre o valor proposto para a compra, que foi de R$ 250.000,00 (equivalente a R$ 15.535,00 por hectare) e os parâmetros adotados pela própria Tabela de Avaliação de Imóveis da prefeitura, que fixou o valor máximo de R$ 2.000,00 por hectare para terrenos produtivos vizinhos à zona urbana. A diferença é gritante e revela um sobrepreço de R$ 13.535,00 por hectare.

Para o Ministério Público, tal conduta adotada pelo gestor pode caracterizar em lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, notadamente os da economicidade e moralidade (Lei nº 8.429/1992).

Provocado para se manifestar e apresentar esclarecimentos, a prefeitura solicitou mais prazo para apresentar informações. O prazo foi concedido, porém, a administração municipal não prestou as informações requisitadas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem o gestor não atendeu as ligações telefônicas.